Quarta-feira, 30 de julho de 2025
gazetadopovo |
30/07/2025 10:01:01 | TJ-PR, TJPR, Ministério Público
Além disso, ele deverá pagar uma multa superior a R$ 3,6 milhões como penalidade adicional. O acordo foi homologado na segunda-feira (28) pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Procurado pela reportagem, o TJ-PR não respondeu sobre o caso.
campograndenews |
30/07/2025 08:47:58 | TJ-PR
Abaixo, alguns exemplos marcantes: STJ (REsp 1.315.702/MS): reconheceu a possibilidade de redução das garantias quando o excesso é desarrazoado, com base no art. 64 do DL 167/67.
tjce.jus |
30/07/2025 12:26:49 | TJPR
“É um momento de gratidão pela premiação, sobretudo por representar a valorosa magistratura cearense e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará”, ressaltou o juiz, acrescentando que o reconhecimento sinaliza “o compromisso institucional do Poder …
angelorigon |
30/07/2025 14:39:58 | TJPR
TJPR deu 3 meses para que emissora de rádio retire as antenas de transmissão de prédio na área central de Maringá
www1.tce.pr.gov |
30/07/2025 17:01:52 | TJ-PR, Ministério Público
A reunião contou a presença de representantes de diversos segmentos da sociedade, entre eles a coordenadora do colegiado, Ivete Caribé da Rocha; a desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ-PR) Maria Aparecida de Lima; o procurador de Justiça …
ofatomaringa |
30/07/2025 16:19:26 | tribunal de justiça do paraná, Ministério Público
30 de maio: Decisão monocrática da desembargadora Luciani de Lourdes Tesseroli Maronezi, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná suspende liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá e os trabalhos da Comissão Processante …
folhadelondrina |
30/07/2025 16:10:46 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná, Ministério Público
Além disso, ele terá de pagar uma multa no valor de R$ 3,6 milhões. O acordo foi homologado na segunda-feira (28) pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná).
gazetadopovo |
30/07/2025 17:14:29 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná, Ministério Público
No desdobramento da apuração do caso, o acordo com Bibinho protocolado no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) foi confirmado pelo MP-PR. A homologação ocorreu nesta segunda-feira (28).
