Avisos
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná informa que, por motivo de luto oficial decretado na Comarca de União da Vitória, em razão do falecimento da servidora Abegail Aparecida Mello Lirio, o expediente forense foi suspenso no dia 24 de julho de 2025 (quarta-feira), conforme disposto na...
O Decreto Judiciário nº 374/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná promove atualização no calendário de feriados locais das comarcas paranaenses para o ano de 2025, conforme disposto no Decreto Judiciário nº 645/2024.
A alteração tem como fundamento o Decreto Municipal nº 29/2025, de...
A Portaria nº 12/2025 da Comarca de Ubiratã decreta luto oficial por dois dias, a partir de 24 de julho de 2025 (quarta-feira), em razão do falecimento da serventuária Thereza de Peder, interina do Ofício do Distribuidor, Contador, Partidor, Avaliador e Depositário Público da Comarca de Ubiratã,...
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) informa que, a partir do dia 04 de agosto, todas as audiências de instrução e julgamento do Tribunal do Júri de Curitiba serão realizadas no prédio da antiga Vara de Execuções Penais (VEP), localizada na Avenida João Gualberto, nº 741, Alto da...
O Decreto Judiciário nº 351/2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, altera o calendário oficial de feriados locais dos municípios sedes de Comarca para o ano de 2025, conforme previsto no Decreto Judiciário nº 645/2024.
A atualização decorre de comunicação oficial da Direção do Fórum...