Notícias

I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário reunirá tribunais do Brasil para discutir governança ambiental

Legenda

I ENCONTRO NACIONAL DO FÓRUM AMBIENTAL DO PODER JUDICIÁRIO REUNIRÁ TRIBUNAIS DO BRASIL PARA DISCUTIR GOVERNANÇA AMBIENTAL

Promovido pelo CNJ, evento tem foco no papel transformador do Judiciário frente aos desafios climáticos  

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) participará do I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, que será realizado presencialmente nos dias 5 e 6 de junho de 2025, na cidade de São Luís (MA). A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e contará com a presença dos representantes dos Grupos do Meio Ambiente dos tribunais de todo o país. O evento surge em um contexto de crescente urgência socioambiental, no qual o Poder Judiciário é chamado a atuar junto às demais instituições e à sociedade para garantir direitos fundamentais, proteger os ecossistemas e promover a justiça climática.

Com o tema “Governança e Justiça: o papel transformador do Poder Judiciário”, o evento reforça o compromisso institucional com a proteção socioambiental e com o fortalecimento de políticas públicas integradas, em alinhamento com a Agenda 2030 da ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial o ODS 16, que trata da construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas. Além disso, será realizado em uma data simbólica: no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), marco internacional instituído pela ONU para reforçar a urgência de ações voltadas à preservação ambiental e à construção de uma agenda sustentável.

A programação do Encontro será conduzida de forma colaborativa, com foco na troca de experiências, na formação de redes de cooperação e no compartilhamento de boas práticas entre os tribunais. Os participantes serão organizados em rodas temáticas voltadas à discussão de assuntos estratégicos, como a litigância climático-ambiental, a consulta a comunidades tradicionais, a regularização fundiária, a valoração de danos ambientais e o uso de tecnologias no setor público. As estratégias construídas durante o evento formarão a base para ações integradas, estruturadas e de longo prazo no âmbito do Poder Judiciário, ampliando a capacidade de resposta aos desafios ambientais do presente e do futuro.

A parte plenária do evento será transmitida ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube.

Com informações da Agência CNJ de Notícias