Domingo, 23 de março de 2025
conjur |
23/03/2025 09:24:29 | TJ-PR
(6) A decisão do STJ é impecável e conforta-se em três premissas de base: (i) a proteção à liberdade individual, garantindo que ninguém seja obrigado a permanecer casado contra sua vontade, e a não se sujeitar a situações mais burocráticas à …
migalhas |
23/03/2025 13:08:27 | TJ-PR, TJPR
… entre parentes colaterais (em idas e vindas da jurisprudência , malgrado a legislação seja expressa entre irmãos em algum período da década passada se tentou estender o encargo alimentar de tios em relação aos sobrinhos, mas, por fim, o STJ …
esmaelmorais |
23/03/2025 16:35:20 | tribunal de justiça do paraná, TJPR
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) enalteceu o papel essencial dos profissionais que atuam na ponta, muitas vezes com salários simbólicos ou como voluntários, mas que ajudam a desafogar o Judiciário e aproximar a população da Justiça.
